Direitos de Imagem

Autoria e uso do acervo

Fotografias, vídeos, ilustrações e demais elementos visuais publicados no Super Notícias Betim podem pertencer ao portal, a fotógrafos, agências, assessorias ou outros titulares identificados nos créditos. A publicação no site não concede autorização automática para copiar, editar, distribuir ou explorar comercialmente esses materiais.

Como solicitar autorização

Para consultar a possibilidade de uso de uma imagem, escreva para supernoticiabetim@hotmail.com e informe:

• a URL da página e a identificação da imagem;
• a finalidade, o formato, o território e o período de uso pretendidos;
• os dados do solicitante e da organização responsável, quando houver.

A autorização depende da confirmação de quem detém os direitos e pode conter condições de crédito, prazo, finalidade e remuneração. O silêncio ou a ausência de resposta não constituem autorização.

Pessoas retratadas

O direito autoral do fotógrafo e o direito de imagem da pessoa retratada são direitos distintos. Uma autorização de reprodução da fotografia não substitui, quando necessária, a autorização da pessoa retratada ou de seu representante legal.

Pedido de correção ou retirada

Quem identificar uso indevido, crédito incorreto ou violação de direito de imagem pode solicitar análise pelo e-mail acima. O pedido deve conter a URL, a descrição do problema, dados de contato e documentos ou informações que demonstrem a titularidade ou a representação. O conteúdo será analisado e poderá ser corrigido, restringido ou retirado quando o pedido for procedente.

Limitações legais

Autorizações e restrições são avaliadas conforme a legislação brasileira, inclusive as hipóteses legais de uso permitido e as liberdades de informação e de imprensa. Consulte a Lei de Direitos Autorais e a Constituição Federal.